Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Sem juízes, 90 mil processos estão parados em Teresina

Faltam juízes e promotores no Piauí. No interior, sala de audiência não é usada há dois anos.

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"